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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual é a consequência de conduzir um veículo que não esteja devidamente licenciado, conforme o CTB?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, podemos afirmar que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais s

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Considerando a Resolução CONTRAN Nº 973, de 18 de julho de 2022, qual é o princípio que deve ser assegurado ao implantar a sinalização vertical, tendo como objetivo e definição a necessidade de a sinalização transmitir mensagens objetivas de fácil compreensão:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023

De acordo com o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei é o:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFGV2023

Sobre os motivos que devem levar os dirigentes do estabelecimento escolar a contatarem o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o aluno contesta critérios avaliativos que lhe são impostos por não concordar com suas efetividades. II. Quando, após esgotados os

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção que descreve uma das exigências para que os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares possam circular nas vias:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Assinale corretamente a categoria de habilitação que é necessária para conduzir veículos com mais de oito lugares, além do condutor.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros: I. Ir, vir

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto JK2024

Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar sujeito a:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023

O Conselheiro Tutelar possui autoridade pública, entre elas a de receber denúncias, bem como aplicar medidas cabíveis e previstas em lei, ocorre que o Conselheiro Tutelar não é uma autoridade em si, e sim parte de um órgão que exerce essa autoridade de maneira:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 13.257, de 08/03/2016, a Lei da Primeira Infância, cujo objetivo é estabelecer:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNOESC2024

Os pneus devem oferecer condições mínimas de segurança. Assinale a alternativa incorreta.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2023

De acordo com o O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2024

Observando-se as regras aplicáveis à condução de animais e a veículos de tração animal, avalie as respostas e marque a opção que está INCORRETA quanto a essas regras.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Considerando os diferentes sistemas de freios utilizados em veículos e seus respectivos conceitos, identifique a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Segundo o ECA, é considerado criança quem tem:

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