Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, podemos afirmar que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais s
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024
Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Considerando a Resolução CONTRAN Nº 973, de 18 de julho de 2022, qual é o princípio que deve ser assegurado ao implantar a sinalização vertical, tendo como objetivo e definição a necessidade de a sinalização transmitir mensagens objetivas de fácil compreensão:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
De acordo com o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei é o:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFGV2023
Sobre os motivos que devem levar os dirigentes do estabelecimento escolar a contatarem o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o aluno contesta critérios avaliativos que lhe são impostos por não concordar com suas efetividades. II. Quando, após esgotados os
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024
Analise as alternativas abaixo e assinale a opção que descreve uma das exigências para que os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares possam circular nas vias:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros: I. Ir, vir
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto JK2024
Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar sujeito a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023
O Conselheiro Tutelar possui autoridade pública, entre elas a de receber denúncias, bem como aplicar medidas cabíveis e previstas em lei, ocorre que o Conselheiro Tutelar não é uma autoridade em si, e sim parte de um órgão que exerce essa autoridade de maneira:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
Observando-se as regras aplicáveis à condução de animais e a veículos de tração animal, avalie as respostas e marque a opção que está INCORRETA quanto a essas regras.