Fonte: Pref. Petrolina/PE • FACAPE • 2023

Questão 1863293

Nos termos que prevê o ECA, é CORRETO afirmar que é assegurado ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:

Adireito de solicitar a presença de seus pais, somente na fase inicial do procedimento.
Bdefesa técnica realizada exclusivamente por integrantes do Ministério Público.
Cdireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
Digualdade na relação processual, sendo proibido confrontar-se com vítimas e testemunhas.
Eassistência judiciária gratuita e integral, sendo ou não necessitado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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