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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Aquela via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. Recebe a definição de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Desde a sua criação, o ECA passou por alterações e aprimoramentos, ma

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasADM&TEC2024

Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo. Qual das alternativas abaixo, não faz parte da competência do CONTRAN:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação CEFETMINAS2024

O Capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro trata acerca da condução de escolares. O artigo 136 apre - senta as exigências para a circulação dos veículos es-pecialmente destinados à condução coletiva de esco-lares. Dentre elas, estão: I - registro como veículo de passageiros

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024

Nos Centros Socioeducativos, ficam dispensados dos procedimentos de Revista de Busca Pessoal os

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo:I. O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso.II. O direito ao respeito consist

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades, exceto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar um completo desenvolviment

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

Ocorrendo um sinistro de trânsito com vítima, um atropelamento, e sendo a sua ambulância e equipe a primeira a chegar no local, de acordo com os manuais de trânsito e primeiros socorros, qual a atitude imediata a ser adotada, garantindo a segurança viária no local?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIVIN2024

De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial quando de tratar de menor de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, entrar em uma interseção havendo a possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal é

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

Para obter a habilitação na categoria C, o condutor precisa estar habilitado na categoria B por pelo menos 1 (um) ano e não ter cometido mais de uma infração gravíssima no período de quantos meses?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é dever: I.Da instituição de ensino. II.De clubes e agremiações recreativas. III.De estabelecimentos con

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com prioridade absoluta os direitos fundamentais das crianças e adolescentes do território brasileiro. Apresentando diretrizes para pro

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração de natureza:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2024

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide as infrações em quatro categorias, considerando o grau de complexidade delas e a pontuação a ser aplicada.De acordo com o grau de complexidade, é correto afirmar que:I. Leves: 3 pontos.II. Médias: 4 pontos.III. Graves: 5 pontos.IV. Gra

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

Leia o caso a seguir. O educador social da cidade de Rio Branco/AC, tem suspeita que um senhor de 67 anos esteja sofrendo violência doméstica e tenha tido seus proventos usurpados por seus familiares. Diante dessa situação, o educador social, para promover a proteção à pessoa ido

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFADCT2024

Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, _____________ ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio -fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas. Escolha a opção que preenche

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFundação CEFETMINAS2024

o estatuto da Criança e do adolescente (e Ca) prevê em seu art. 98 que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direi- tos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou vio-lados. Informe se é verdadeira (v) ou falsa (F) a situação em que as medi

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

No trânsito, um condutor se depara constantemente com as mais diversas situações, que exigem que a todo o momento ele tenha domínio do seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Com relação à preferência de passagem de veículos que se

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