Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é caracterizado por um forma de direito que tem os seguintes atributos: “direito público que põe o seu titular em situação dotada de determinadas faculdades jurídicas qu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, arm
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos das crianças, qual dos seguintes princípios fundamentais deve orientar as práticas educativas na Educação Infantil, de acordo com o ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Considerando os critérios a serem observados na aplicação da medida disciplinar, avalie os seguintes itens:I. Aplicação inicial de medida mínima em relação à natureza da falta disciplinar;II. Havendo motivo fundado, aplica-se agravante;III. Existindo motivo que reduz a duração da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Quanto ao acolhimento e atendimento à população LGBTQIAP+ no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, considere as seguintes afirmações: I. A pessoa travesti ou transexual em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social de acordo c
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2024
Para aumentar a segurança dos usuários das vias, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB estabelece regras para a circulação de pedestres e veículos. Sobre esse tema, classifique as afirmações abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__ ) O pedestre tem sempre prioridade em faixas
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Qual é o objetivo prioritário das autoridades de trânsito e seus agentes ao adotarem ordens, consentimentos, fiscalizações e medidas administrativas e coercitivas?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
De acordo com a disposição expressa do ECA, assegurar à criança e ao adolescente a educação, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria, é dever
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024
Considere as afirmativas relacionadas aos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Estabelecer diretrizes da Política Mundial de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Quanto ao acolhimento e atendimento à população LGBTQIAP+ no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, considere as seguintes afirmações: I. A pessoa travesti ou transexual em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social de acordo c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
No Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
O condutor de veículo destinado à condução de micro-ônibus deve estar devidamente habilitado para sua função. Analise as resposta e marque a opção INCORRETA sobre um quesito que não se enquadra na legislação.
