Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, fornece um arcabouço legal para garantir os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes na escola, como:I.políticas que limitam a participação ativa da criança ou adolescente nas decisões que influenciam sua
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, fornece um arcabouço legal para garantir os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes na escola, como:I. políticas que limitam a participação ativa da criança ou adolescente nas decisões que influenciam su
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Cleiton adquiriu um veículo novo, e, com intenção de pagar menos imposto, declarou às autoridades de trânsito, por ocasião do registro, que residia em Município situado em Estado cujo valor do IPVA era inferior ao de sua residência de fato. Nesse caso, é correto afirmar que ele c
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2014
A LDB determina que o Estado: I – Não deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. II – Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, como opção secundária, o ensino médio.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos governadores dos estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito. Sobre o tema assinale a alternativa incorreta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
De acordo com o artigo 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no código quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração. O recolhimento do Certificado de Regi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em observância literal ao artigo 16 do ECA, destaque a alternativa a seguir que ratifica um dos aspectos compreendidos no âmbito do direito à liberdade.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2014
Assinale a alternativa incorreta tendo em vista a LDB. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024
João está operando uma escavadeira em uma área rural e precisa fazer uma curva fechada em uma estrada de terra. Segundo as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, qual é a atitude correta que João deve adotar ao realizar essa manobra?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em conformidade com o ECA, em seu artigo 92, parágrafo 7º, observa-se que “quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de educadores de referência estáveis e qualitativamente significativos, às rotinas
