Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pel
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024
Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para os itens de segurança, e p
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade. II. Estadualização dos aten
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFADCT2024
Veículo estacionado na via ou em estaciona mento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de encontrar -s
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024
Um grupo de amigos está planejando uma viagem de carro e discutindo sobre os procedimentos em caso de acidente de trânsito sem vítimas. Qual é o procedimento correto a seguir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as Medidas de Proteção, as ações destinadas a resguardar os direitos das crianças e adolescentes em situação de risco ou violação, como a negligência, discriminação, exploração, crueldade ou opressão, são aplicadas
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O ECA, lei 8.069,de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, os direitos enunciados aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação. Discorre entre outros, o direito à educação, com base na referida lei assinale a afirmativ
