Fonte: Pref. Palma Sola/SC • AMEOSC • 2014

Questão 1373294

Segundo a LDB, a carga horária mínima anual será distribuída por um:

AMínimo de cem dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
BMínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
CMáximo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
DMáximo de quatrocentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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