Fonte: Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2014

Questão 1863007

Assinale a alternativa correta quanto ao disposto na LDB 9394/96:

AA carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta e cinco dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
BNos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
CO controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
DO calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino e com isso reduzir o número de horas letivas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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