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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Durante uma aula prática sobre sinalização, o instrutor reforça a importância de respeitar as normas de trânsito e observar os sinais mais comuns encontrados nas vias urbanas e rodoviárias. Avalie as afirmações abaixo e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: (__ )A

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Toda criança e todo adolescente tem direito a viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio, proteção e cuidado. Nesse sentido, quando o afastamento for necessário e enquanto soluções para a retomada do convívio familiar forem

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), sobre quando será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente.( ) Quando for transferida a propriedade do veículo.( ) Quando o cond

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Serra Alta/SC2017

(LDB) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 26, § 4º, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por um

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasJLZ Concursos2024

Sobre as afirmações abaixo todas estão corretas, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFACAPE2017

Dentre as incumbências dos municípios, em relação à Organização da Educação Nacional, estabelecidas no art. 11, da Lei 9.394/96, está:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita ou confirmação de qual tipo de castigo?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2017

Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os cursos e programas de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Carlos é motorista de uma van escolar e está transportando crianças para a escola. Qual medida de segurança ele deve adotar durante o trajeto?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2017

A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições públicas de educação superior manterão órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional, em obediência ao pri

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, assinale a alternativa INCORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

O comportamento agressivo no trânsito é uma das principais causas de acidentes graves. Motoristas que perdem a paciência ou tentam impor sua vontade sobre os outros aumentam os riscos para si mesmos e para todos ao redor. O que caracteriza um comportamento agressivo no trânsito q

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento legal que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais e regulariza a posse de fato é:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Serra Alta/SC2016

De acordo com o art. 11 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), os Municípios incumbir-se-ão de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNOESC2024

Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 144. O trator de esteira, ou o equipamento automotor destinado à execução de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

O Código de Trânsito Brasileiro traz alguns conceitos e definições, assim qual a definição para ciclofaixa:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Serra Alta/SC2016

De acordo com o art. 16 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), o Sistema Federal de ensino compreende:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2024

Em rodovias, o que deve fazer um motorista que deseja ultrapassar um veículo à frente?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIFIMES2024

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incorreto afirmar:

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