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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

O tipo de acidente no qual o veículo fica de lado é chamado de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Nos termos do Sistema Nacional de Trânsito, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que representa corretamente uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.394/96. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Analise o trecho abaixo: Art. 24; § 1º: A carga horária mínima anual de que trata o inciso I “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Paulo está dirigindo um veículo de passageiros em uma rodovia e se envolve em um acidente com outro veículo. Felizmente, ninguém se feriu, mas há danos materiais. Qual a atitude correta que Paulo deve tomar, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

A lei nº 13.103/2015, dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, as horas relativas ao tempo de espera serão indenizadas em qual proporção?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o artigo 13 do ECA, qual órgão deve ser acionado em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto que a verificação do rendimento escolar observe os seguintes critérios: I - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; II - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito; III - Avaliação de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasGanzaroli2017

De acordo com a LDB, todos os alunos têm direito a estudos de reforço e recuperação em todas as disciplinas em que o aproveitamento for considerado insatisfatório, devendo esses estudos ser planejados de forma cuidadosa para que os alunos superem, de fato, as dificuldades de apre

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, em situações excepcionais de inobservância justificada do tempo de direção, o que é permitido ao motorista profissional?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

A respeito das definições da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes (1ª parte). O reconhecimento do estado

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

As Câmaras Temáticas são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado, são órgãos técnicos vinculados a qual órgão:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os estabelecimentos que utilizam progressão ____________________ por série podem adotar no ensino fundamental o regime de ___________________ continuada, sem prejuízo da avaliação do ______________

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAUEL2024

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho do Código de Trânsito Brasileiro a seguir. “No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veí

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou p

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Especificamente, a primazia é observada em qual das circunstâncias abaixo?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate:

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