A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incorreto afirmar:

AOs princípios e as concepções relativos à infância e à adolescência embutidos no texto desta Lei consideram a doutrina da proteção integral como base e sistema para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes enquanto direitos humanos.

BNa perspectiva desta Lei, crianças e adolescentes não são mais considerados menores incapazes, mas pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos.

CO ECA fez parte de um movimento de ruptura com a doutrina da situação irregular que embasava o Código de Menores de 1979.

DO ECA focaliza suas ações nas crianças enquanto pobres, abandonadas e delinquentes, visto serem estas as que mais necessitam de proteção.

EA concepção de criança trazida pelo ECA não é mais a de um adulto em miniatura, ou de um objeto sem vontade própria, mas de um ser protagonista em seu desenvolvimento.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incorreto afirmar:

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Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).