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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras5 alternativasPref. Londrina/PR2010

De acordo com as Normas Regulamentadoras (N.R.), nas operações com equipamentos pesados, devem ser observadas medidas de segurança. Assinale a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

De acordo com a Lei nº 9.394/1993, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, tais como:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Assinale a alternativa que completa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFU2018

A lei 9.394, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada em 1996 e, até então, já passou por diversas modificações. Em relação à LDB, assinale a alternativa que apresenta os princípios básicos corretos.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

Conforme o Art. 56 da “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2018

Assinale a alternativa correta que completa o inciso I do artigo 4 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB):

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2024

Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990, e alterações, assinale a alternativa correta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUTFPR2018

Analise as assertivas.De acordo com a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Título IV, Da Organização da Educação Nacional, em relação ao Art. 13, são incumbências dos docentes:I) Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.II) Elaborar e cumprir plano de

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024

Durante a viagem, você notou que uma criança está sofrendo bullying, nesse caso o correto a fazer é, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2018

A avaliação cumpre um papel importante nos processos de aprendizagem e desenvolvimento humano. De acordo com a LDB 9394/96 aquele estudante que já frequenta a escola e possui um desempenho diferenciado no seu processo de aprendizagem pode ser reavaliado pela escola e reposicionad

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIAUPE2018

Os Sistemas de Ensino público deverão desenvolver ações para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular estabelecida no Art 37 da LDB. Conforme esse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIAUPE2018

A promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, perante a atual LDB, precisam ser:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

A Professora Júlia, que leciona em uma escola pública, tem suspeitado de maus-tratos físicos em uma das crianças de sua turma. Diante dessa situação, considerando as orientações legais e a obrigatoriedade de comunicação de casos de suspeita de violência contra crianças e adolesce

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

O Estatuto da criança e do adolescente afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionali

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo a LDB a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, terá a carga horária:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Quando se nota que o volante está "puxando" para um dos lados, isso pode ser um sinal de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024

De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm certas responsabilidades. Isso implica que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Qual alternativa abaixo não é uma das incumbências dos Estados segundo a LDB?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, refere-se de maneira CORRETA a:

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