Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2018
A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LBD, os recursos públicos destinados à educação são originados de quais receitas?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024
A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever capacitação continuada de todos os agentes públicos que atuam com crianças e adolescentes em situação de violência sexual, conside
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei. Sobre o capítulo I: Do Direito à Vida e à Saúde, da referida Lei, assinale a alternati
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2018
Segundo a Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o art. 3º diz que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Sobre os princípios ressaltados na LDB, assinale a alternativa que NÃO é um desses princípios:
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é composto por diversos órgãos e entidades que desempenham funções específicas relacionadas à regulamentação e fiscalização do trânsito no Brasil. A entidade ou órgão que faz parte do CONTRAN é o:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado, em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido, gera infração de natureza:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos e garantias voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta sobre os direitos assegurados a esse público:
O empregador tem a responsabilidade de fornecer, gratuitamente o equipamento de proteção individual aos empregados em perfeito estado de conservação e funcionamento. O empregado, em contrapartida, tem a responsabilidade de?
