Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990, e alterações, assinale a alternativa correta.
AA falta ou a carência de recursos materiais são motivos suficientes para a perda ou a suspensão do poder familiar.
BÉ assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, não sendo possível recorrer às instâncias escolares superiores.
CÀ criança e ao adolescente é assegurado o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, não sendo viável a garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
DOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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