Fonte: Pref. Tunápolis/SC • AMEOSC • 2017
Questão 1393574
Qual alternativa abaixo não é uma das incumbências dos Estados segundo a LDB?
ADefinir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
BElaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
CAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
DExercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C