Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Ao fazer uma inspeção rápida no veículo antes de iniciar uma viagem, o motorista percebe um barulho incomum no sistema de direção. Qual a atitude correta que ele deve tomar?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo a LDB não é incumbência dos docentes:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A União, os estados, Distrito Federal e municípios também deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

A lei nº 13.103/2015, trata da regulamentação da profissão de motorista, assim assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Com base na Lei 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profission

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo a LDB a Educação Física é:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Sobre o transporte de cargas, o CTB orienta que:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: A educação, dever da família e do ______________________________, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasHL2024

Um entregador de encomendas realiza suas entregas diariamente com sua motocicleta. Por se tratar de um veículo motorizado de duas rodas, ao estacionar a sua motocicleta, ele observa que não há sinalização que determine a posição ou outra condição para o estacionamento. Assim, par

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qua

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e também: (__ ) Nas instituições de ensino e pesquisa; (__ ) Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil; (__ ) Nas manifestações culturais. Com base na

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A distribuição dos recursos públicos assegurará _________________ ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório no que se refere à _________________, garantia de padrão de qualidade e _____

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Durante um curso de prevenção de acidentes, o instrutor destaca a importância dos equipamentos obrigatórios para a segurança do trânsito. Ele menciona o uso do cinto de segurança em diferentes situações. Qual das afirmações abaixo sobre o uso do cinto de segurança está correta?

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de uma criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar à entidade responsável?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2017

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto afirmar sobre a educação nas creches ou entidades equivalentes:

Abrir questão
Voltar para categorias