Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
A respeito da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem esse sistema os seguintes órgãos e entidades. Assinale a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019
De acordo com o artigo 4° da Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de: I – acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. II – oferta de ensino noturno regular,
Sobre o item Procedimentos de Trabalho e Segurança, da Norma Regulamentadora nº 12 (Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos), analise as assertivas abaixo: I. Devem ser elaborados procedimentos de trabalho e segurança específicos, padronizados com descrição detalhada de
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. São Bento do Sapucaí/SP2024
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e tr
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
A respeito da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem o Sistema Nacional de trânsito os seguintes órgãos e entidades. Marque a alternativa em que o órgão ou entidade mencionada não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNDEP2019
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as alterações, oferecer a educação infantil em creches, pré-escolas e, com prioridade, no Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Na interpolação do artigo 6º da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O comportamento ético no trânsito envolve respeitar as normas de circulação e as regras de convivência entre motoristas e outros usuários da via, como ciclistas e pedestres. A ética no trânsito vai além do cumprimento das leis, refletindo atitudes que promovem segurança e respeit
Cada trabalhador da instalação radiativa, segundo a Norma Regulamentadora nº 32, deve ter um registro individual atualizado, o qual deve ser conservado por ______ anos após o término de sua ocupação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será prelimina
A gestão de segurança e saúde deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados, conforme a Norma Regulamentadora nº 33. Assinale a alternativa cor
