De acordo com o artigo 4° da Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de: I – acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. II – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola. III – acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
AApenas o item I é verdadeiro.
BApenas o item II é verdadeiro.
CApenas o item III é verdadeiro.
DApenas os itens I e II são verdadeiros.
ETodos os itens são verdadeiros.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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