Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.III. Horário especial
Um eletrotécnico contratado (CLT) trabalha 8 horas por dia exposto ao sol. Sendo que o salário não é acrescentado de nenhum adicional e cujo valor é de R$ 1.800,00. O salário mínimo da região é de R$ 880,00. Na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA e Pro
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2019
O financiamento da educação é elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas públicas educacionais e, desse modo, para a materialização do Sistema Nacional de Educação. Embora não seja fator suficiente, é condição necessária para a universalização do dir
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJLZ Concursos2024
Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV. Das Medidas Sócio - Educativas. Seção I. Disposições Gerais O art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente: Com exceção;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
A Lei nº 9.394/96, prevê como direito do aluno o uso do transporte escolar, consubstanciando esta, uma obrigação do estado e dos municípios. Nesta seara, A Lei supramencionada estatui que:
A Norma Regulamentadora – NR 18 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e define as características para as áreas de vivência dos canteiros de obras. Com relação às características que devem ter as instala
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o recurso que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Durante uma aula sobre legislação de trânsito, Diego aprendeu sobre as penalidades para infrações cometidas pelos condutores. Qual das seguintes opções NÃO é uma penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNTEF-PR2024
Considerando o Art. 4º da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de que é o dever de assegurar às crianças e adolescentes, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à d
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2019
Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Art. 2º, a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando. Seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação p
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Após realizar uma viagem, o motorista Roberto percebe uma falha nos freios do veículo. Qual a atitude correta que ele deve tomar ao comunicar o problema à sua equipe de manutenção?
“Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas construções, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2019
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Art. 4º, o Estado tem como obrigação assegurar educação básica obrigatória e gratuita dos:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024
Um motorista do SAMU com sirenes desligadas e luzes de alerta apagadas, está dirigindo em uma área urbana e se depara com um semáforo vermelho. Qual é a ação correta que o motorista deve tomar, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
