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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNOESC2024

Conduzir por horas, sem descanso, provoca cansaço físico e mental. Esse cansaço influencia na segurança do trânsito, principalmente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

Antônio tem 16 anos, devido ter cometido ato infracional, foi deliberado pelo Juiz, que realizasse a prestação de serviços à comunidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual o número máximo de horas que Antônio poderá prestar serviços comunitários?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

No trabalho realizado sob ar comprimido, o trabalhador exposto a condições hiperbáricas deve obedecer a um conjunto de regras de segurança e procedimentos, que tem por objetivo prevenir acidentes e doenças oriundas dos processos de compressão e descompressão. De acordo com NR 15,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2019

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 é a lei que disciplina a educação escolar brasileira. Complete a sentença abaixo com a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS que se referem ao artigo 1º desta lei: A educação abrange os processos _______________que se desenvolve

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

A professora de uma turma de 4º ano do ensino fundamental percebeu que uma das crianças está sendo alvo de discriminação por parte de alguns colegas de classe devido à sua religião, que é a umbanda. Os colegas fazem comentários desrespeitosos sobre as práticas religiosas de Lucas

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Uma das principais características de um Condutor Defensivo é:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Um edifício comercial possui uma pequena equipe de eletricistas. Eles substituem lâmpadas queimadas, consertam tomadas, revisam quadro elétricos, executam rotina geral de manutenção. Quando falta energia, as vezes é necessário rearmar manualmente o disjuntor do quadro geral de ba

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2019

Leia as alternativas que se referem à Lei de Diretrizes e Bases e assinale (V) para as alternativas Verdadeiras e (F) para as alternativas Falsas: ( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita desde

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e socioeducativos serão fiscalizadas:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024

Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e ilum

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Em simulado de combate a incêndio, um técnico de segurança do trabalho, designado para brigadista da empresa, se depara com um cenário com os seguintes materiais em chamas: fiação da instalação elétrica, um galão de 20 litros de óleo de cozinha e um sofá. Esses materiais, pertenc

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de Educação Básica gratuita dos:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.III. Horário especial

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasHL2024

Para dirigir veículos motorizados é exigido que o motorista possua Carteira Nacional de Habilitação, adequada ao veículo que deseja conduzir. Desejando dirigir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorist

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

A elaboração do Programa de Prevenção dos riscos ambientais compete

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFADCT2024

O painel de instrumentos é projetado de modo a informar ao condutor, as principais condições de uso e funcionamento do veículo; neste mesmo painel o velocímetro:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à libe

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Conforme Portaria no 25/1994, no que diz respeito à classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, quanto à sua natureza, os: animais peçonhentos, a iluminação inadequada e os fumos metálicos são classificados, respectivamente, como riscos

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