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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um dos itens básicos que compõem o sistema de direção assistida hidráulica no veículo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:I – orientação para o trabalho.II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.III – promoção do

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Ao projetar um posto de trabalho, deve-se atentar para as características ergonômicas dos assentos que serão utilizados, para atendimento às disposições da NR 17. Para que sejam atendidos os requisitos mínimos de conforto previstos nessa norma, os assentos devem ter altura ajustá

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 35 da lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundam ental, possibilitando o

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasITAME2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e obje

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Vargem Grande Paulista/SP2024

Qual é o nome do fenômeno físico que ocorre quando um veículo perde a aderência com o solo devido ao acúmulo de água na pista.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUFRRJ2016

Um profissional atua em um estabelecimento industrial e sua atividade exige troca de roupas. Por isso, há local apropriado para vestiário dotado de armários individuais. De acordo com a Norma Regulamentadora no 24 e outras legislações vigentes, os vestiários devem ter

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Fênix2024

A legislação estabelece procedimentos específicos para crianças em programas de acolhimento. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com que frequência a situação de uma criança em acolhimento institucional ou familiar deve ser reavaliada?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 35 da lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o p

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2024

Circular com excesso de velocidade e avançar o sinal de trânsito é um ato que caracteriza:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Manoela foi designada, como membro efetivo, para representar o empregador na Comissão Interna de Prevenção de Aciden-tes − CIPA. Presidiu reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, porém ela deixou de participar de cinco reuniões da CIPA, por estar d

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 35 da lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o pr

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A Legislação de Trânsito para veículos de carga no Brasil inclui normas específicas voltadas para garantir a segurança no transporte, a preservação da infraestrutura rodoviária e a proteção ao meio ambiente. Relacione os itens da Coluna A (normas e exigências legais) com as descr

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Lucas é técnico de segurança do trabalho em uma grande empresa. Seu estabelecimento dispõe de colaboradores próprios em regime celetista e de empresas contratadas (terceirizadas). De acordo com a NR 4, essa empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Seguranç

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Em uma escola pública, um professor do ensino fundamental observa que um aluno demonstra desânimo frequente, falta de concentração e apresenta diversas marcas de hematomas pelo corpo. Suspeitando de maus-tratos, qual a medida mais adequada que o professor deve tomar, considerando

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

O instrutor de segurança viária, Carlos, está explicando a classificação das vias de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Qual das seguintes vias é classificada como via arterial?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Uma construtora possui vasta experiência na realização de reformas de casas e conjuntos habitacionais. Em razão da desaceleração do mercado, começaram a prestar serviços em seguimentos de obras de maior complexidade. Seus empregados, consequentemente, ficarão expostos em outras c

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2019

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 é a lei que disciplina a educação escolar brasileira. Complete a sentença abaixo com a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS que se referem ao artigo 1º desta lei: A educação abrange os processos _______________que se desenvolve

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