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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

Por questões ergonômicas, os equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo devem observar critérios estabelecidos na NR 17. Acerca desses critérios, analise as afirmativas. I - A tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2021

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, nº 9.394/96, a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns. Tendo como base esse princípio, julgue os itens a seguir: I.Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o obj

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as medidas de proteção, pode-se afirmar que:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Considerando a Norma Regulamentadora NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, todos os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas contendo as informações abaixo, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

A sinalização horizontal é constituída por combinações de traçado e cores que definem os diversos tipos de marcas viárias. Neste contexto, as faixas amarelas podem ser utilizadas para:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2017

De acordo com a Norma Regulamentadora, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - NR-4, assinale o item correto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

Assinale a alternativa correta referente ao ECA.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNOESC2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 22, II e III, “realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteir

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021

Conforme a LDB (LEI 9. 394/1996), está assegurada à Educação Superior:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2021

Entre as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96 (LDB), entre as incumbências atribuídas aos docentes NÃO consta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

As alternativas, dizem respeito à Lei n.º 14.826/2024, à qual institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra criança. A respeito disto, assinale a alternativa incorreta.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Considerando a Norma Regulamentadora NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, o estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para reenergização, devendo ser reenergizada respeitando-se uma sequência de procedimentos. Os itens abaixo rep

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

O desgaste dos pneus de veículos pesados é uma fonte significativa de micropartículas que contribuem para a poluição do ar e do solo. Essas partículas são compostas de substâncias tóxicas que podem prejudicar o meio ambiente e a saúde humana. Qual das práticas abaixo reduz o desg

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2021

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de: "Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvim

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo: I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sob o aspecto produtivo. II. A remuneração que o adolescente recebe

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasADM&TEC2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida há mais de 30 dias está sujeito à penalidades. Das alternativas abaixo, qual a que informa corretamente a penalidade para um condutor que dirigir um veículo com a Ca

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 até 300 empregados, embora não seja exigido refeitório, deverão ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições. Sobre os requisitos mínimos especificados na NR 24, assinale a altern

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2017

Sobre a Norma Regulamentadora 5, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), NR – 5, marque o item correto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Pedro, um operador de retroescavadeira, foi instruído sobre a importância de verificar o nível de óleo e a pressão dos pneus antes de iniciar sua jornada de trabalho. Esta rotina é um exemplo de:

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