Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021
Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2021
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvime
Sobre as competências e atribuições dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com a NR 4, assinale a afirmativa INCORRETA.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), observando as exceções que devem ser sinalizadas, mas via de regra, a posição do veículo nas paradas, nas operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, será das formas descritas abaixo, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, consolidou uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Dentre as diversas disposições do ECA, aquelas relacionadas à educação merecem destaque. A norma
Sobre as Doenças Ocupacionais e Doenças do Trabalho, analise as afirmativas. I - Doença Ocupacional é a entidade mórbida desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. II - Doença do Trabalho é aquela derivada das condições especiais em que o trabalho é
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2024
Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A afirmação está:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Paulo é motorista de caminhão e, durante uma operação de carga e descarga, percebe que o material está mal distribuído dentro do compartimento. O que Paulo deve fazer para garantir a segurança durante o transporte?
Para os propósitos da Norma Regulamentadora NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, as caldeiras são classificadas em três categorias. É CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, é um marco regulatório dos Direitos Humanos e apresenta um conjunto de normas do ordenamento jurídico. Dentre os direitos estabelecidos, a convivência familiar é um deles. De acordo com o estatuto, assinale a afirmação que corresponde ao co
