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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNOESC2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Anexo I: I. VIA - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central. II. VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos esp

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Boituva/SP2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/1996), ao compor os níveis escolares, estabelece que a educação básica e ensino médse estrutura em:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

De acordo com a Norma Regulamentadora NR15 – Atividades e Operações Insalubres, é CORRETO afirmar que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Con

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2022

Sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas abaixo. I. A manutenção preventiva do veículo inclui verificações periódicas de pneus, freios e sistema de iluminação. II. O sistema de exaustão do veículo pode ser ignorado em manutenções regulares, pois não afeta diretamente o funcionamento. III. A calibr

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Por meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpretação da respectiva Lei se pauta. Assim, quais são esses fins?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

De acordo com a Norma Regulamentadora NR17 – Ergonomia, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, é recomendado que a umidade relativa do ar seja:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, gera infração de natureza:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante: I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção. II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

Sobre a organização da educação nacional, conforme a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que não apresenta incumbência da união:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024

Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. À criança e ao adolescente aprendizes, entre doze e dezessete anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

NÃO é atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Qual é a idade das crianças que essa etapa contempla?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Ao realizar uma operação de transporte de carga, Carlos se depara com uma placa de sinalização de "Proibido Ultrapassar". Qual é a ação correta ao se deparar com essa placa?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe CORRETAMENTE sobre:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

A coluna da esquerda apresenta o método de extinção do incêndio e a da direita, o respectivo mecanismo de extinção. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Extinção química ( ) Consiste no arrefecimento do combustível, por meio da diminuição da sua temperatura

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2022

De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos d

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Conforme a Norma Regulamentadora NR33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência de qualquer uma das circunstâncias abaixo, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2024

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente o direito à liberdade compreende alguns aspectos, neste sentido, assinale corretamente a assertiva que não representa um dos aspectos apresentados na norma.

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