Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as medidas de proteção, pode-se afirmar que:
ANão poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
BSerão aplicadas pelo Juiz ou Promotor de Justiça.
CSerão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
DNa aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
ESão medidas de proteção: a internação e a liberdade assistida.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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