Fonte: Pref. Heliodora/MG • MÁXIMA AUDITORIA • 2021

Questão 2262422

Conforme a LDB (LEI 9. 394/1996), está assegurada à Educação Superior:

AOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade internacional como prova da formação recebida por seu titular.
BOs diplomas expedidos pelas universidades serão registrados, impreterivelmente, pelo Conselho Nacional de Educação.
CAs instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
DAs instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

Abrir questão