Fonte: Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2022

Questão 1030590

Sobre a organização da educação nacional, conforme a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que não apresenta incumbência da união:

AElaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
BBaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;
CAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
DOferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental;
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

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