Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Em relação aos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:1. Igualdade de cond
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a edu
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022
A educação brasileira conta com algumas modalidades de educação que perpassam todos os níveis da educação nacional, como a Educação Especial. Com relação à Educação Especial, é CORRETO afirmar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação ao adotado, fundamentando -se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar:
Conforme a Norma Regulamentadora NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, considere as afirmativas abaixo: I) Em todo equipamento utilizado na movimentação de materiais será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida. II) Os ope
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Enquanto dirige em uma rodovia, Luiz observa que à sua frente há uma placa de sinalização com fundo amarelo e uma curva fechada à direita. O que essa sinalização indica e qual deve ser a atitude de Luiz?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇASP2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - brincar, praticar esportes e divert
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Veículos pesados são grandes responsáveis pela emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono (CO2) e os óxidos de nitrogênio (NOx), que contribuem para o aquecimento global e a poluição do ar. A adoção de técnicas de condução sustentável pode reduzir significativamente es
De acordo com a Norma Regulamentadora NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações, E
