Fonte: Pref. Estreito/MA • IVIN • 2022
Questão 1004100
De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Dessa forma, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas deve-se lhe atribuir, exceto:
AProva, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
BTrabalho escrito, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
CAula de reposição, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
DOutra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
EAvaliação, definida estritamente pelo corpo docente e com a anuência do grupo gestor da escola, em outro dia e horário estabelecido pela instituição.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E