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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. II.A criança e o adole

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Vargem Grande Paulista/SP2024

Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano. A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza, respectivamente:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Conforme no item 5.16 da NR 05 das alternativas abaixo, marque a que corresponde uma das atribuições da CIPA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024

Leia o texto a seguir:As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Cláudio está dirigindo em uma estrada e encontra uma placa de sinalização vertical indicando 'Proibido Ultrapassar'. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que Cláudio deve fazer ao ver essa sinalização?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasEducax2023

De acordo com o Art. 21 da LDB, a educação escolar compõe-se de: I-educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II - educação superior. III- educação indígena, quilombola e LGBTQI+. IV- educação holística e voltada para a diversidade.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

De acordo com o item 6.5 da NR 6, complete: Compete ao _______, ouvida a CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Joaçaba/SC2023

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, enfatiza que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade e tem por objetivo a formação

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com idades, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Leia as afirmativas abaixo. Compete aos órgãos e Entidades Executivos Rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promove

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Conforme Norma Regulamentadora NR – 4 (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT), as empresas que são obrigadas a manter o SESMT são:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCOSEAC2023

Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, os quais terão representantes do(dos)

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Pedro, um motorista de caminhão, foi multado por não respeitar a sinalização horizontal em uma via expressa. Qual é a importância da sinalização horizontal no trânsito?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Sinalização de Segurança: estabelece as cores a ser adotadas para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. De qual Norma Regulamentadora trata essa afirmativa?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2023

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação _____________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o pa

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 18 – Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Leia as afirmativas abaixo. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições. II. Realizar, fiscalizar e

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Complete a lacuna: Dentre os riscos ocupacionais, a NR 09, define os agentes físicos, químicos e biológicos como _______, que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador e a depender de alguns fat

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente o dever do Estado com a educação escolar pública, sua efetividade e garantia:

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