Fonte: Pref. Bom Despacho/MG • Pref. Bom Despacho/MG • 2022

Questão 1277235

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente o dever do Estado com a educação escolar pública, sua efetividade e garantia:

AAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas de educação especial;
BEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
CEducação infantil gratuita às crianças de 2(dois) até 5(cinco) anos de idade.
DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educandário.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

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