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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Sobre os itens obrigatórios de segurança para veículos, de acordo com a legislação brasileira, assinale a alternativa correta:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Para atender a Norma Regulamentadora NR – 26 (Sinalização de Segurança e NBR (Norma Brasileira) 7195 – Cores na Segurança do Trabalho, as canalizações destinadas a GLP (gás liquefeito de petróleo) e ar comprimido, devem ser pintadas nas cores:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022

Assinale a alternativa correta que descreve a composição dos níveis escolares, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Caso um motorista seja parado em uma blitz e os agentes de trânsito observem que o mesmo está com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa do direito de dirigir, qual seria a medida administrativa realizada pelo agente de trânsito? Marque a alternativa CORRETA:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

A Norma Regulamentadora NR – 2 (Inspeções Prévia), diz que todo estabelecimento antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar junto ao órgão do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) o:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2022

Com relação a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), considere as afirmações: I.O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II.Apenas as artes visuais são as lingua

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024

Conforme o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas NÃO representa um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Laura, uma motorista de ônibus escolar, deve garantir a acomodação segura dos estudantes durante o trajeto. Qual é a prática correta para garantir a segurança dos passageiros?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Conforme item 9.2.1 na Norma Regulamentadora 09, assinale a alternativa que faz parte da estrutura para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2022

Sobre os princípios instituídos pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e marque a alternativa correta. I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Leia o excerto abaixo. “Consiste no facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo.” O trecho acima diz respeito a:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas descreve corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos por essa legislação?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

De acordo com a Norma Regulamentadora NR – 23 (Proteção Contra Incêndio), são materiais de fác il combustão que queimam em sua superfície e deixam resíduos, marque a opção que corresponde a classificação do fogo:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Durante a condução, Júlio percebe que o veículo está puxando para um dos lados quando ele freia. Qual a provável causa desse problema?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Qual das alternativas a seguir está de acordo com os princípios do ECA no contexto de ati

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIFPA2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Os produtos químicos, inclusive intermediários e resíduos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador, devem ter uma ficha descritiva contendo, no mínimo, as seguintes informações, marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) As características e as formas de utilizaç

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Botelhos/MG2022

O artigo 29 da LDB 9394/96, define a finalidade da Educação Infantil como sendo desenvolver a criança:

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