Do ponto de vista legal trabalhista, a questão da vacinação está prevista na NR 32 e está focada no setor de serviços de Saúde. Sobre o assunto, qual alternativa está INCORRETA?
As Normas Regulamentadoras (NRs) são orientações que definem procedimentos que devem, obrigatoriamente, ser aplicados para proteção da saúde e segurança dos profissionais. A Norma Regulamentadora 06 trata sobre
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2023
Documento que constitui um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técni
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasADVISE2023
De acordo com a Lei n° 9.394/96, a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes representa:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
De acordo com o Art. 94-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades que abrigam ou recepcionam crianças e adolescentes, mesmo que temporariamente, devem garantir:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Durante o transporte de passageiros, Carlos observa que um passageiro está sem cinto de segurança. Qual deve ser a atitude de Carlos, de acordo com as normas de segurança?
De acordo com a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sobre escadas, analisar os itens abaixo: I. A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte. II. É indicado o uso d e escada de mão com montante
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Joaçaba/SC2023
Assinale a alternativa que corresponde à redação do Art. 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
A Lei n° 9.503/1997 refere-se ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nele estão estabelecidas todas as normas de circulação para todos que utilizam as vias de trânsito. Sobre o CTB, marque a alternativa CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
A Lei nº 8.069/90 prevê medidas de proteção aplicáveis às crianças e adolescentes quando seus direitos fundamentais forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, qual é a medida aplicável para a proteção de crianças e adolescentes?
A __________ estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletric
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
João, motorista profissional, precisa transportar passageiros pela cidade. Ele está atento às sinalizações e regras de trânsito para garantir a segurança de todos. Em determinado momento, ele se depara com um semáforo, supostamente com problemas, que está com luz amarela piscante
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, para atender às suas necessidades: I. Currículos. II. Métodos. III. Re
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2023
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) prescreve três finalidades para a educação básica: desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasITAME2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n º 8.069/1990) estabelece exigência que se aplica aos colaboradores de instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos. Deverão tais instituições
“O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do _____________________________ - CA, expedido pelo órgão nacional compe-tente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabal
