Fonte: Pref. Ipuaçu/SC • UNO Chapecó • 2024

Questão 2137476

A Lei nº 8.069/90 prevê medidas de proteção aplicáveis às crianças e adolescentes quando seus direitos fundamentais forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, qual é a medida aplicável para a proteção de crianças e adolescentes?

AColocação em abrigos ou instituições de acolhimento.
BPenalização dos pais com perda automática do poder familiar em casos de negligência.
CAdoção imediata, sem necessidade de processo judicial, para crianças em situação de abandono.
DEncaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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