O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n º 8.069/1990) estabelece exigência que se aplica aos colaboradores de instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos. Deverão tais instituições

Aexigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.

Bexigir e manter exames toxicológicos de todos os seus colaboradores, os quais deverão ser atualizados a cada 3 (três) meses.

Cofertar curso de autodefesa manual e armada e que contemple em seu currículo procedimentos para impedir ou neutralizar casos de ataques armados na instituição social. Exige a Lei que estas entidades mantenham em seus arquivos cópias autenticadas de certificado de conclusão de conclusão deste curso, cuja validade será de 2 (dois) anos.

Dofertar cursos de licenciatura em pedagogia, com conteúdo de segurança pública, para todos os seus colaboradores.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n º 8.069/1990) estabelece exigência que se aplica aos colaboradores de instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos. Deverão tais instituições

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Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).