Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2024
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações, que trata do direito à liberdade, qual alternativa abaixo não está contemplada como um dos aspectos desse direito?
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. De acordo com a NR 16, a responsabilidade de caracterizar ou descaracterizar a periculosidade de uma atividade laboral, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho é ____
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Os veículos de grande porte apresentam desafios específicos em condições adversas, como neblina, chuva intensa ou estradas escorregadias. O condutor deve adotar práticas seguras para evitar acidentes nessas situações. Qual prática é mais recomendada para o condutor de veículos de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima nos casos de violência doméstica e familia
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas para o trânsito seguro e disciplinado em vias públicas. Com base no disposto na Lei nº 9.503/1997, analise as afirmativas: I. A sinalização de trânsito deve ser clara e de fácil compreensão, sendo responsabilidade do órgão c
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a legislação vigente, a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Quilombola e a Educação à Distância correspondem a s(aos):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. As gestantes que desejem entregar seus filhos para adoção serão encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. II. O direito à liberdade da criança
Um ambiente de trabalho é classificado como insalubre pela NR15 quando há a presença de agentes físicos, químicos ou biológicos que comprometem a saúde do trabalhador. Um exemplo de agente físico caracterizado pela NR15 é:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2024
O órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação do sistema educacional brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. De acordo com a NR 28, o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. O prazo máximo para cumprimento
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024
José está realizando a manutenção básica de seu carro utilitário e percebe que os freios não estão respondendo adequadamente. Qual é o procedimento mais adequado que ele deve realizar para corrigir o problema?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2023
De acordo com o preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem alguns dos órgãos descritos nas alternativas abaixo, EXCETO:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Veículos articulados são aqueles compostos por mais de uma unidade tracionada, como caminhões com reboque. Sobre a condução desse tipo de veículo, é CORRETO afirmar que:
A Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, estabelece os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho no âmbito da administração pública do Estado de Minas Gerais. Segundo esse documento, um evento danoso é caracterizado como acidente de tr
