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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIFSUL2023

Segundo a LDB, a educação profissional e tecnológica abrange três tipos de cursos. Marque a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera -se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezoito e vinte e quatro anos de idade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Durante a revisão de um veículo de transporte de passageiros, o mecânico responsável informa que o sistema de lubrificação está apresentando vazamentos. Qual é o impacto de não resolver esse problema e continuar operando o veículo?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUEPG2022

Os riscos ambientais de trabalho em ambientes hospitalares e laboratoriais incluem agentes físicos, químicos e biológicos. No contexto da Fundação Hemominas, uma medida preventiva contra a exposição a agentes biológicos é:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento insti

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2023

Conforme descrito na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar: Marque a

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. São infrações consideradas crimes de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro: ( ) Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. ( ) Afastar -se o condutor do veículo do local do sini

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUEPG2022

A NR26 estabelece que a sinalização de segurança deve ser utilizada para identificar riscos e informar sobre medidas de proteção no ambiente de trabalho. Um exemplo de aplicação dessa norma é:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2023

Considerando os apontamentos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__)A alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica são requisitos dispensáveis para a

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 14 – De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2022

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. A atividade denominada "Transporte manual de sacos" é definida como toda atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente,

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Vargem Grande Paulista/SP2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 140. Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH. Qual a definição para a sigla RENACH:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2022

De acordo com a NR 24, assinale a alternativa que apresenta qual o número máximo de funcionários para que em um estabelecimento com funções comerciais, administrativas ou similares possa ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, d

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A direção defensiva é fundamental para garantir a segurança no trânsito, especialmente para motoristas de veículos de grande porte, que enfrentam desafios específicos como maior tempo de frenagem e pontos cegos mais amplos. Aplicar corretamente as técnicas de prevenção de acident

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasJCM2023

Maria tem uma filha com 3 (três) anos de idade. Devido a dificuldades pessoais fez a opção em não matricular a criança na educação básica. Nesse caso, em consonância com o Art. 6ª da Lei nº 9.394/1996, Maria tem:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2023

Nos termos no que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e p

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2022

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta em relação aos trabalhadores que exercem suas funções a céu aberto, de acordo com a NR 21. I. Abrigos capazes de prover proteção contra as intempéries – mesmo que sejam rústicos. II. Proteção contra insolação excessiv

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adoles - cente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: 1. Condições para

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Joana está transportando crianças pequenas em seu veículo. Qual é a regra correta para garantir a segurança das crianças de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB?

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