A Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, estabelece os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho no âmbito da administração pública do Estado de Minas Gerais. Segundo esse documento, um evento danoso é caracterizado como acidente de trabalho quando:
Aacontece fora do horário de trabalho sem vínculo com o cargo exercido
Bresulta de agressão provocada pelo servidor no exercício de suas funções
Cocorre durante o deslocamento habitual entre a residência e o local de trabalho
Destá relacionado exclusivamente a servidores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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