De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
AÉ assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
BAtendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, obrigatoriamente na rede pública de ensino.
CÉ assegurado o direito de contestar os critérios avaliativos, mas não é possível recorrer a instâncias superiores.
DOs pais ou responsáveis têm direito de ter ciência do processo pedagógico, mas a definição das propostas educacionais cabe somente à coordenação pedagógica.
EOs dirigentes de estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Estadual de Educação casos de maus tratos envolvendo seu corpo discente.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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