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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Paulo, durante uma aula sobre sinalização viária, aprendeu que as marcas no pavimento possuem funções específicas para organizar o fluxo de veículos. Ele foi informado que uma determinada sinalização delimita faixas de fluxo oposto e proíbe ultrapassagens. Qual sinalização possui

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2023

Leia o seguinte trecho: “A Norma Regulamentadora - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, que contempla a preservação da biossegurança dentro do laboratório é a NR ______.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Ana está conduzindo um veículo em uma rodovia com bastante movimento. Ao avistar uma placa indicando uma redução de velocidade, qual procedimento Ana deve adotar para ajustar sua condução às condições da via?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever

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Normas Regulamentadoras5 alternativasACCESS2023

O valor máximo de Nível de Ruído contínuo ou intermitente, em decibéis, a que um trabalhador poderá estar exposto numa jornada de 8 horas é de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGestão de Concursos2024

O Ensino Fundamental obrigatório com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024

O Brasil ainda apresenta muitos desafios para garantir a plena efetivação do ECA, permitindo que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, protegidos e assegurados. O órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Pedro, motorista de transporte de passageiros, terminou uma viagem e agora precisa registrar a quilometragem e o consumo de combustível. Qual a importância desse procedimento?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNCEPE2023

Considera-se trabalho em altura, toda atividade com diferença de nível acima de qual valor em metros do nível inferior, onde haja risco de queda?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Em uma situação de tráfego intenso, Antônio, motorista de ônibus, precisa realizar uma conversão à esquerda em uma avenida movimentada. Qual procedimento ele deve seguir conforme as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024

O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do ECA, inclui a possibilidade da criança e do adolescente:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasInstituto Verbena UFG2023

As informações contidas no Quadro 1 foram extraídas da NBR 14280/2001 e indicam a quantidade de dias a debitar em função da extensão da lesão na mão do(a) trabalhador(a). Dada essas informações, considerando que um(a) trabalhador(a) em decorrência do mesmo acidente de trabalho te

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

Conforme a LDB, quais áreas deverão, em especial, ministrar os conteúdos de história e cultura afro -brasileira e dos povos indígenas brasileiros?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Qual é o principal objetivo da direção defensiva?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasInstituto Verbena UFG2023

Com relação à sinalização por cor nos locais de trabalho, a NR nº 26 estabelece que devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

De acordo com o artigo 33º da LDB, lei 9394 de 20 dezembro de 1996, o trecho: “O _______________________, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado:

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