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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Acerca dos gestos do agente de trânsito enquanto sinalização, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024

De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, item 5.3.4. Cabe ao Presidente da CIPA (assinale a alternativa CORRETA):

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A Lei nº 13.803/2019 exige a notificação ao Conselho Tutelar de faltas es

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Bauru/SP2024

Conforme o artigo 80 do CTB, sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. Considerando o inciso 2º deste artigo, assinale a alternativa CO

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES item 5.6.4. As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando (assinale a alternativa CORRETA):

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024

Com base nos pressupostos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Qual das alternativas abaixo NÃO está diretamente relacionada a esse direito

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Veículos pesados têm limites de velocidade específicos, mais baixos do que os veículos leves. Esses limites são estabelecidos levando em consideração o tamanho, peso e capacidade de frenagem desses veículos. Nas estradas o limite de velocidade é de:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, item 5.6.7. A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente. De acordo com o texto desse item, assinale a alternativa CORRETA para a escolha do suplente.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Sobre o currículo escolar, analisar os itens. I. Pode -se dizer que as competências e as diretrizes são comuns, e os currículos são diversos. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não orienta a definição d as aprendizagens essenciais, apenas dos conteúdos mínimos a

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece direitos fundamentais e garantias para todas as crianças e adolescentes no Brasil. Considerando as responsabilidades de um facilitador de oficinas de artes em ambientes q

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A manutenção preventiva dos veículos de carga é uma responsabilidade do condutor e do proprietário do veículo. Falhas na manutenção podem aumentar significativamente o risco de acidentes. Qual é a principal responsabilidade do condutor ao conduzir um veículo de carga com relação

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

No que se refere à NR 06 EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) vigente, a competência de cadastrar o fabricante ou importador de EPI; emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador; cancelar o CA são responsabilidades conferidas a que órgão?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Carlos, motorista de micro-ônibus, está dirigindo em uma via de grande fluxo de veículos. Ele se aproxima de uma faixa de pedestres onde uma pessoa está aguardando para atravessar. Qual deve ser a sua atitude, conforme o CTB?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. Com base nas disposições do ECA, analise as alternativas. I- O ECA prevê a criação de Conselhos Tutelares em cada município, com a função de z

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

De acordo com o texto normativo da NR 07, as diretrizes (definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas; controlar a imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde) s

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

A seguir, foram destacadas algumas das incumbências dos docentes, de acordo com a LDB. Destaque a alternativa incorreta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A condução de veículos articulados, como combinações de unidades acopladas, é regida por normas específicas que visam a segurança no trânsito. Sobre essas normas, é CORRETO afirmar que:

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