Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, estabelece os direitos fundamentais e as garantias legais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre as disposições contidas no ECA, assinale a alternativa CORRETA:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024
A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está composta por dois níveis, a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 11, Inciso 3º, refere-se que os profissionais na primeira infância, aqueles que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças receberão formação. Marque a alternativa abaixo que define essa formação:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Leia as afirmativas abaixo. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: I. Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. O Ministério do Turismo e do Meio Ambiente. III. As Polícias Milita
Quanto à utilização de escada fixa vertical, analise as afirmativas a seguir:I. Deverá suportar os esforços solicitantes.II. Deverá possuir corrimão ou continuação dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior com altura entre 1,1 m (um metro e
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2024
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
A legislação brasileira estabelece limites de peso para veículos de carga com o objetivo de preservar a infraestrutura rodoviária e garantir a segurança no trânsito. O excesso de peso pode causar danos às vias e aumentar o risco de acidentes. De acordo com o Código de Trânsito Br
Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, de acordo com a NR-04, tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador e é obrigatório para empresas com número de empregados a partir de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024
Com base no Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser assegurado:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, independente de sinalização de trânsito, os veículos lentos e de maior porte devem se manter nas faixas da direita, sob pena de cometimento da infração de trânsito. Tal infração é classificada como:
Segundo a NR-05/2021, as organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024
De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a faixa etária considerada pelo ECA considerada uma criança e adolescente.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O transporte de cargas e passageiros com reboque ou semi-reboque exige o cumprimento de regras específicas de segurança, visando garantir a estabilidade do veículo e a segurança de todos os envolvidos. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNESC2024
O que um operador de máquinas deve fazer ao se deparar com um semáforo amarelo piscando em uma interseção movimentada durante a noite? Assinale a alternativa correta.
