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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025

A implantação de redes cicloviárias é uma estratégia fundamental para promover a mobilidade urbana sustentável. Sobre os princípios de planejamento dessas redes, marque a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024

Tomando como referência as fases edu cativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré -esc

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

A NR 15 discorre sobre o trabalho insalubre, informando, em seus anexos, os limites de tolerância a diversos agentes de insalubridade, tais como: ruído, radiações ionizantes, poeiras minerais, entre outros. Outros limites de tolerância estão em processo de atualização da legislaç

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024

Observando que todo e qualquer conceito deve ser enxergado em aspectos amplos, segundo o parágrafo único do ECA, a família extensa ou ampliada é aquela que:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasACCESS2023

A etapa de escavação de uma obra é muito preocupante e muitos cuidados devem ser tomados além, claro, da necessidade de implementação de medidas mitigadoras de risco. Por exemplo, são dispensadas, atendendo às normas técnicas nacionais, a liberação e a autorização do profissional

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024

Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBADE2023

No Brasil, a norma que regulamenta as condições mínimas de segurança para trabalhos envolvendo eletricidade, incluindo instalações elétricas prediais é a:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCOPEVE/UFAL2024

Pelo texto do § 1º, assinale a alternativa que melhor traduz o texto da lei.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 23. a educação básica poderá organizar-se em, EXCETO:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

A manutenção de máquinas e equipamentos é fundamental para criar e manter um ambiente de trabalho seguro. A NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) determina como devem ser executadas as tarefas e o gerenciamento da manutenção em máquinas e equipamentos. Determin

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIBFC2023

A NR 23 – Proteção contra Incêndios, estabelece os critérios fundamentais que devem conter em qualquer local de trabalho em relação à proteção contra incêndios e a medidas preventivas em geral. Os planos de exercício de alerta deverão ser preparados como se fossem para um caso re

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,

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Normas Regulamentadoras5 alternativasACCESS2023

As escavações devem ser protegidas com taludes ou escoramentos, definidos em projeto elaborado por profissional habilitado, além de dispor em de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

O Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

João está dirigindo em uma avenida movimentada quando se aproxima de um cruzamento com uma placa de Dê a Preferência. Segundo as normas de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual deve ser a atitude correta de João ao se deparar com essa sinalização?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar no exercício de suas atribuições, deve:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

Por meio do artigo 60A e artigo 60B da LDB, é possível observar os aspectos relativos à Educação Bilíngue de Surdos. Em consonância ao referido instrumento legal, é pertinente afirmar:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

A segurança do trabalho em caldeiras é regida pela Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento. Explosões em caldeiras têm grande potencial de destruição de estruturas físicas e de lesões graves aos trabalhadores present

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Carlos, condutor de um veículo de passeio, se aproxima de uma rotatória sem sinalização visível. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a regra que ele deve seguir ao se aproximar da rotatória?

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