Fonte:Pref. São José de Piranhas/PB • CPCON/UEPB • 2024
Questão 1618698
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:
AEducação profissional obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.
BEnsino Fundamental obrigatório.
CEducação Infantil gratuita para as crianças de 5 anos de idade.
DEducação de Jovens e Adultos obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.
EEducação Básica obrigatória, dos 4 aos 17 anos de idade.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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