Fonte:Pref. São Vicente do Sul/RS • FUNDATEC • 2025
Questão 1732886
Joana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o processo, ela ficou preocupada que seu nome pudesse ser exposto publicamente, o que a deixou receosa de prosseguir com a denúncia. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
AO nome da ofendida poderá ser divulgado publicamente, caso o agressor solicite.
BO sigilo do nome da ofendida será garantido apenas se solicitado expressamente pela vítima.
CO nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
DO nome da ofendida pode ser divulgado livremente pelas partes envolvidas.
ENão há previsão legal de sigilo sobre o nome da ofendida em casos de violência doméstica.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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