Conforme o Código de Obras do Município de Painel/SC, o responsável técnico será considerado infrator, independentemente de outras infrações previstas em lei, quando:
ANão forem obedecidos os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos.
BAs medidas de segurança forem adotadas e devidamente comprovadas.
CA execução da obra seguir fielmente o projeto aprovado e licenciado.
DEstiverem fixadas todas as placas de identificação dos responsáveis técnicos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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