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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2025

Em um bairro movimentado, durante o horário de pico, um pedestre decide atravessar a rua fora da faixa de segurança, enquanto veículos se aproximam. Alguns motoristas reduzem a velocidade, outros buzinam e freiam bruscamente, causando risco de acidentes. Considerando as normas do

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Normas Regulamentadoras4 alternativasAMEOSC2025

Na área de apoio, o reabastecimento do trator de esteiras será feito por veículo-tanque. O supervisor estabelece isolamento, extintores e proíbe celulares e chamas. Marque (V) para afirmativas verdadeiras ou (F) para afirmativas falsas: (__) Atividades com inflamáveis exigem gest

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Ética Profissional5 alternativasIBADE2025

O Código de Ética do Economista Doméstico estabelece fundamentos para o exercício responsável da profissão. Assinale a alternativa que indica o núcleo de valores e finalidades éticas nas relações com categoria, clientes, poderes públicos e sociedade.

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Lei 8080 905 alternativasUNESC2025

Uma secretaria municipal deixou de implementar o sistema de informações em saúde recomendado pelo Ministério da Saúde, afirmando não haver obrigação legal de aderência. Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual competência da direção

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasUNESC2025

A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça dispõe que o regime jurídico dos servidores municipais deve observar os direitos, princípios e garantias previstos na Constituição Federal, incluindo normas relacionadas à remuneração, jornada de trabalho, segurança laboral e benefíc

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:

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Normas Técnicas de Construção5 alternativasFACAPE2025

Uma das causas mais comuns que podem provocar esses vazamentos é a:

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Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento do profissional da educação de suas funções e atribuições, sem prejuízo dos vencimentos, assegurada sua efetividade para todos os f

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospi

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FUNDEB4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Considerando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a ________ e a aplic

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Lei de Acesso à Informação5 alternativasIBADE2024

Com base na Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação, considera -se: “____________: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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Diretrizes Curriculares Nacionais5 alternativasFUNDATEC2024

A respeito da transversalidade, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise as seguintes assertivas: I. É entendida como uma forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas, às

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2024

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasGAMA2025

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:

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Normas Técnicas de Construção4 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com ABNT NBR 16868-2:2020, que trata da execução e controle de obras de alvenaria estrutural, assinale a alternativa correta acerca do adequado armazenamento de argamassa e graute.

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Plano Nacional de Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

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Ética Profissional4 alternativasUFMT2025

Qual é o instrumento que tem por objetivo fixar normas de procedimentos do Técnico em Secretariado no exercício de sua profissão, regulando-lhes as relações com a própria categoria, com os poderes públicos e com a sociedade?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Avalie as afirmativas acerca de infrações de trânsito: I. O transporte de passageiros sem cinto de segurança pode configurar infração grave, acarretando multa e pontos na CNH. II. Usar celular ao volante é prática tolerada quando se dirige ambulância, pois a urgência justifica a

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Ética no Serviço Público4 alternativasADM&TEC2025

De acordo com o Código de Ética do Servidor Público, o motorista de transporte escolar deve manter condutas que reforcem a confiança e a moralidade no serviço. Qual atitude segue esses princípios?

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:

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