Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para: (__)- Localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadoras de serviços e outros; (__)- Exercício de comércio eventual
Os trabalhadores em serviços de eletricidade devem receber um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer: I. troca de função ou mudança de empresa; II. retorno de afastamento ao trabalho por período superior a três meses; III. modificações significativas no processo e
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4 º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispen
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSecplan2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, é atribuição do Conselho Tutelar atender a crianças e/ou adolescentes nas hipóteses de ameaça ou violação de seus direitos, bem como nas situações de ato infracional praticado por crianças, podendo aplicar com
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Dirigir veículo, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constitui infração de natureza:
A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação à sinalização, a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso c
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe -se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e pela educação superior. II. É opcional a educação escolar se vincular ao mundo do trabalho e à prá
Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) estão previstos e regulamentados na NR-4. A finalidade dos Serviços Especializados em Segurança e e m Medicina do Trabalho (SESMT) é:
Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei Orgânica de Mondaí - SC: Artigo nº 54: O Prefeito e o Vice-prefeito, não poderão ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo por prazo superior a _____________________ dias, ou viajar para fora do Território Brasileiro,
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025
Conforme o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seu parágrafo único, são vias terrestres urbanas e rurais: as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencent
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
Ainda considerando o que determina a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, sabe-se que a educação é direito de todos e dever da família e do Estado. Para que se efetive o direito à educação escolarizada, a matrícula da criança em uma instituiçã
Relacione a 1ª coluna com a 2ª. 1ª coluna 2ª coluna 1. Alta tensão (AT) A - mistura com o ar, sob condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira ou fibras, na qual após a ignição a combustão se propaga. 2. Área Classificada B - ligação el
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Um motorista profissional é responsável não apenas por conduzir o veículo com segurança, mas também por manter um bom relacionamento com o público interno (colegas de trabalho) e externo (usuários ou passageiros). Qual atitude reflete um atendimento de qualidade, considerando a f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
Lei Orgânica Municipal5 alternativasAlternative Concursos2017
(Lei Orgânica) De acordo com o art. 1º, o Município de Doutor Maurício Cardoso, pessoa integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, reger-se-á por esta(e) __________ e demais Leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituiç
