O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece diversos dispositivos voltados para a proteção integral. Considerando o texto legal e seu impacto na educação, pode-se afirmar que a responsabilidade pela inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade nas escolas deverá ser:
AExclusiva do Governo Federal.
BCompartilhada entre o poder público, família e sociedade civil.
CTransferida à escola, que atua como única responsável legal.
DDelegada somente a Conselhos Tutelares municipais.
ESubmetida à decisão individual de cada família, sendo a matrícula optativa.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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