Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são competências do Município, entre outras: I. Estabelecer normas ao serviço funerário local e aos cemitérios, bem como fiscalizar aqueles de caráter particular. II. Conceder licença para o exercício eventual ou ambulante. III
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
Conforme o Art. 37 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas vias providas de acostamento a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá:
Qual nomenclatura é dada a lei municipal mais importante pelo seu processo de elaboração e por conter preceitos inerentes à organização do município, bem como sobre as competências e atribuições do Poder Legislativo e do Poder Executivo?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas ouviu de colegas que isso não seria permitido por envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário, conhecedor do E
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024
Na legislação educacional brasileira a Lei n º 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, é o instrumento jurídico que regulamenta todo o sistema educacional desde o ensino básico até o ensino superior. Tamanha sua relevância, é também chamada de Carta Magna da E
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGAMA2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no ______________ ou no ______________________, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN. Escolha as opções que preenchem corretamente as lacunas deixadas no texto:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024
A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos: I. A participação dos profissionais da educação na e
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo/máquina, ou:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo: I. Pela sua natureza. II. Em relação a cada serviço. a) Os itens I e II estão corretos.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece princípios e diretrizes que norteiam a formulação de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando-lhes condições para o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, es
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCEBRASPE2024
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê alguns princípios para a Educação, entre os quais se destacam: igualdade; liberdade; qualidade; gratuidade; pluralismo; apreço à tolerância; gestão democrática; valorização profissional; experiência
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “B”, corresponde:
